IFRS Tributário - Lei 12.973/14 - Sub Contas e Plano Referencial de Contas


IFRS TRIBUTÁRIO EFEITOS DA LEI 12.973/14 - SUBCONTAS E PLANO DE CONTAS REFERENCIAL.







1 – INTRODUÇÃO.Estamos consolidando o processo de adoção das Normas Internacionais IFRS, no ambiente Brasileiro.



Em 2014, este processo foi basicamente concluído com a manifestação do agente tributário sobre os efeitos provenientes dos requisitos descritos nas Normas, internadas em nosso ambiente por intermédio dos pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.


Os desafios neste estágio da implementação, somam se aos desafios ainda existentes na compreensão e adoção dos requisitos descritos nas Normas e Pronunciamentos e ao processo de implantação da plataforma de monitoramento fiscal denominada ECF.

Nesta etapa o mercado exige dos profissionais amplo conhecimento e domínio dos requisitos contábeis seus mais variáveis reflexos tributários advindos dos eventos econômicos e habilidades para alimentar a plataforma de informações Con´tábeis e fiscais ECF Escrituração Contábil Fiscal.

2 – OBJETIVA


Diante de tantos desafios, nosso objetivo consiste em transmitir aos profissionais, as alterações efetuadas na legislação Tributária, seus efeitos nos eventos econômicos reconhecidos em conformidade aos requisitos descritos nas Normas Internacionais IFRS e Pronunciamentos Contábeis.

3 – DESTINA
Aos profissionais que atuam ou desejam atuar nos departamentos contábeis, financeiras e tributárias, ou que de alguma forma estejam relacionados com os assuntos tributários e ou contábeis.

4 – METODOLOGIA


  • Apresentação e Exposição dos Requisitos Contábeis e Tributários.
  • Abordagem dos Efeitos Tributários ilustrados com apresentação de Eventos ou Exemplos Práticos.

5 – ESCOPO DE REFERÊNCIA.


  • Procedimentos Contábeis
  • Procedimentos Tributários
  • Plano Referencial de Contas
  • Adições e Exclusões no E-lalur

6 – PROGRAMA




6.1 – TRANSAÇÕES ECONÔMICAS E EVENTOS TRIBUTÁRIOS

6.1.1 - Estrutura das Informações Contábeis e Fiscais.


  • Balanço Patrimonial Ativo
  • Balanço Patrimonial Passivo
  • Patrimônio Líquido
  • Demonstração do resultado Atividade Geral
  • Demonstração do Resultado Atividade Rural 
  • Plano Referencial de Contas - Contas Relacionadas ao Assunto
  • E-Lalur – Adições e Exclusões Relacionadas ao Assunto
  • E-Lacs – Adições e Exclusões Relacionadas ao Assunto

6.1.2 – Transações Econômicas e Eventos Tributários
Eventos de Entrada


  • Compras com Componente Juro
  • Arrendamento Mercantil – Arrendatários
  • Subsídios Governamentais
  • Pagamento Baseado em Ações
  • Transações de Permutas
Eventos de Saídas


  • Reconhecimento de Receitas
  • Contrato de Construção
  • Receita de Locação Financeira
  • Receita de Locação Operacional
Eventos de Construção


  • Custo de Produção
  • Custo de Construção
  • Custos de Empréstimos
Efeitos Financeiros e Cambiais


  • Alterações nas Taxas de Câmbio
  • Receitas Financeiras
  • Despesas Financeiras
  • Efeitos de valor Justo Ativos Financeiros
  • Efeitos de Valor Justo de Passivos Financeiros

6.1.3 - Sub Contas - Correlatas ao Assunto


  • Sub Contas - Adoção Inicial
  • Sub Contas - Após Adoção Inicial
  • Procedimentos na Adoção Inicial
  • Controles Extras Contábeis
  • Sub Contas no Plano Referencial de Contas
  • Sub Contas na ECF Escrituração Contábil Fiscal



6.2 – ATIVOS, PASSIVOS, INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS E ASPECTOS SETORIAIS

6.2.1 - Plano Referencial de Contas e Parâmetros Tributários


  • Contas Relacionadas ao Assunto
  • E-Lalur – Adições e Exclusões Relacionadas ao Assunto
  • E-Lacs – Adições e Exclusões Relacionadas ao Assunto

6.2.2 Ativos e Passivos Não Financeiros


  • Estoque
  • Imobilizado
  • Ativos Intangíveis
  • Propriedade de Investimentos
  • Ativos Biológicos
  • Ativos Não Circulantes Disponíveis para Venda
  • Provisões, Passivos e Ativos Contingentes.
  • Depreciação e Amortização
  • Redução ao Valor Recuperável

6.2.3 – Ativos Financeiros, Passivos Financeiros e Instrumentos Patrimoniais.


  • Ativos Financeiros
  • Impairments em Ativos Financeiros
  • Passivos Financeiros
  • Custo Amortizado
  • Instrumentos Patrimoniais
  • Juros Sobre Capital Próprio

6.2.4 - Aspectos Setoriais


  • Setor Imobiliário
  • Contrato de Concessão

6.2.5 - Sub Contas - Correlatas ao Assunto


  • SubContas - Adoção Inicial
  • Sub contas - Após Adoção Inicial
  • Procedimentos na Adoção Inicial
  • Controles Extras Contábeis
  • Sub Contas no Plano Referencial de Contas
  • Sub Contas na ECF Escrituração Contábil Fiscal



6.3 – PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS

6.3.1 - Plano Referencial de Contas e Parâmetros Tributários


  • Contas Relacionadas ao Assunto
  • E-Lalur – Adições e Exclusões Relacionadas ao Assunto
  • E-Lacs – Adições e Exclusões Relacionadas ao Assunto

6.3.2 - Aquisição do Investimento e Combinação de Negócios


  • Aquisição de Investimentos e Combinação de Negócios
  • Subscrição de Ações Mediante Ativos Não Monetários
  • Subscrição de Ações Mediante Instrumentos Patrimoniais
  • Mensuração da Transação no Reconhecimento Inicial
  • Período da Mensuração
  • Aquisição em Estágios
  • Mensuração do Goodwill
  • Mensuração do Ganho em Compra Vantajosa
  • Estrutura e Procedimentos Contábeis
  • Formalização do Evento para fins Fiscais e Tributários

6.3.3 - Investimentos Mensurado pela equivalência Patrimonial


  • Mensuração na Data do balanço Patrimonial
  • Realização dos Efeitos da Mensuração ao Valor Justo
  • Mais Valia
  • Menos Valia
  • Ativos Identificados Não Reconhecidos na Investida
  • Sobreposição do Valor Justo
  • Goodwill
  • Ganho em Compra Vantajosa
  • Impairments de Instrumentos Patrimoniais
  • Ganhos e Perdas na Alienação do Investimento

6.3.4 - Sub Contas - Correlatas


  • SubContas - Adoção Inicial
  • Sub contas - Após Adoção Inicial
  • Procedimentos na Adoção Inicial
  • Controles Extras Contábeis
  • Sub Contas no Plano Referencial de Contas
  • Sub Contas na ECF Escrituração Contábil Fiscal

7 – MATERIAL DIDÁTICO.


  • Apostilas com o Conteúdo do Curso

8 – INSTRUTOR.